E se a Cultura fosse prioridade em programas de governo? Ela
seria reconhecida como o fio condutor que une o direito à saúde, ao transporte,
à moradia, à educação, ao trabalho, à cidade… à cidadania. Cultura como arte,
habilidades humanas, mas para além das artes e da expressão simbólica, Cultura
como comportamento, como atitudes e valores que se expressam desde as mínimas
relações no cotidiano à economia. Assim, teríamos programas de candidatos e
candidatas às prefeituras que tratariam a Cultura em toda sua Potência, central
e transversal.
Como primeira medida, o fortalecimento das Secretarias e
órgãos de gestão da Cultura. Não é possível que a Cultura continue sendo
tratada como mero ornamento, com políticas públicas acanhadas e concentradas,
tanto no espaço geográfico, quanto social, ou restritas à realização de eventos
e atividades artísticas pontuais.
Em São Paulo, por exemplo, se de um lado houve a positiva e
necessária recuperação de espaços como o Teatro Municipal e a Biblioteca Mário
de Andrade, além da incorporação da Virada Cultural (que, em meu modo de ver,
deve ser mantida e aperfeiçoada) ao calendário da cidade; de outro, o
investimento em Cultura, para além do centro da cidade ou para além de um
grande evento anual, ficou praticamente abandonado.
E este é o retrato de praticamente todo o país. Em Campinas,
a mediocrização da gestão cultural vem desde o final do século passado (e,
infelizmente, enquanto paro para pensar em alguma exceção positiva, poucos
exemplos me vêem à cabeça, talvez Suzano, na grande São Paulo, não muito mais
que isso).
Ao menos em cidades mais dinâmicas, como São Paulo, outros
agentes e instituições assumem um papel mais ativo que as prefeituras na vida
cultural da cidade; como o SESC paulista e sua programação de vanguarda, ou a
iniciativa privada financiada com recursos de renúncia fiscal (mas neste caso
reduzindo a Cultura à dimensão Mercadoria), além de manifestações e
organizações autônomas da sociedade (como os saraus literários de periferia ou
os pequenos teatros de grupo).
Sem dúvida, em cidades com as dimensões de São Paulo esta
pluralidade de agentes culturais, pode e deve ser estimulada; todavia, o que
não pode mais continuar acontecendo é o fraco protagonismo do poder público
municipal, não somente em São Paulo como em quase todos municípios do Brasil.
Tanta coisa boa poderia acontecer se as gestões municipais
fossem estruturadas a partir de uma visão ampla integradora da Cultura, sob o
conceito da cidadania cultural.
Nos próximos dias, exercitarei aqui um ensaio de como isso
poderia se realizar na prática, em programas de governo. Penso em quatro
macro-programas, interligados e transversais, não somente entre si, no âmbito
de atuação das secretarias de Cultura, mas em inter-relação com as demais
secretarias e programas do governo municipal. Estes programas matriciais
deveriam se desdobrar em Ações e Iniciativas.
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