Edital Amazônia Cultural estão abertas as inscrições para o Programa Amazônia Cultural

Até 30 de setembro estarão abertas as inscrições para o Programa Amazônia Cultural, desenvolvido pelo Ministério da Cultura. O objetivo do programa é fomentar a produção cultural da Região Norte e contemplar o público ainda não alcançado com recursos da Lei Rouanet. Abertas no dia 15 de agosto, as inscrições devem ser feitas, exclusivamente, pelo Sistema SalicWeb, disponível no site do Ministério da Cultura (MinC). Não será cobrada taxa de inscrição.

O edital é destinado exclusivamente a produtores, artistas, técnicos, agentes e estudiosos culturais que residam na região. Com recursos do Fundo Nacional da Cultura, o investimento de R$ 5 milhões é direcionado aos projetos que estimulem, capacitem e difundam ações da cultura brasileira na Região Norte. O apoio financeiro por projeto varia de R$ 80 a R$ 120 mil, de acordo com quatro eixos (detalhados abaixo).

Para facilitar o cálculo do valor da contrapartida, os proponentes vão contar com uma ferramenta de auxílio. "Considerando a dificuldade dos proponentes em calcular o valor correto a ser repassado, o Ministério da Cultura desenvolveu esse mecanismo que vai trazer mais praticidade", adiantou a coordenadora-geral do Fundo Nacional de Cultura, Carla Marques.

Lançamento do edital

O edital de seleção pública foi lançado no dia 1º de agosto, em Boa Vista, Roraima, pela ministra da Cultura, Marta Suplicy. O evento ocorreu na abertura da II Conferência Municipal de Boa Vista e contou com a presença do secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes e do chefe da Representação Norte do MinC, Delson Cruz.

No Diário Oficial da União, foi publicado na edição de 2 de agosto (seção 3, a partir da página 19).

Os projetos deverão se encaixar nos quatros eixos:

Eixo 1 - Estímulo à produção e inovação cultural - Projetos que fomentem ou desenvolvam atividades voltadas para inovação, criação e produção cultural.

Valor disponível para o eixo: R$ 1 milhão
Valor máximo por projeto (auxílio/repasse): R$ 80 mil

Eixo 2 - Fortalecimento de redes e valorização da cultura local - Projetos que valorizem a cultura e as expressões locais, fortalecendo as redes de cooperação e organizações de pessoas, possibilitando o desenvolvimento sócio-econômico da região.

Valor disponível para o eixo: R$ 1 milhão
Valor máximo por projeto (auxílio/repasse): R$ 80 mil

Eixo 3 - Pesquisa, formação e capacitação – Projetos que envolvam levantamentos de dados e ações de formação e capacitação e que promovam o fortalecimento e o desenvolvimento da cultura na região, possibilitando a troca de conhecimentos e experiências.

Valor disponível para o eixo: R$ 1 milhão
Valor máximo por projeto (auxílio/repasse): R$ 80 mil

Eixo 4 - Circulação e intercâmbio - Projetos que possibilitem encontros artísticos, trocas de conhecimentos e saberes, circulação e acesso cultural, desde que a execução ocorra em, no mínimo, dois municípios da Região Norte.

Valor disponível para o eixo: R$ 2 milhões
Valor máximo por projeto (auxílio/repasse): R$ 120 mil

Com a finalidade de estimular o fomento da cultura, principalmente no interior do estado, o MinC vai bonificar projetos que tiverem origem nas cidades interioranas. Projetos do interior e de povos tradicionais podem ganhar até dois pontos de bonificação. A expectativa é levar a cultura gratuita nas áreas mais remotas da região.

O MinC vai oferecer oficinas nas cidades da Região Norte para instruir os proponentes, divulgar o Programa e formar os multiplicadores regionais. Em breve serão divulgados as datas e os locais.

Seguem, abaixo, o edital e outros arquivos relacionados ao programa: