MEC pode acionar Polícia Federal esta semana para investigar denúncia contra Uniesp

O MEC (Ministério da Educação) pode acionar ainda esta semana a Polícia Federal para apurar denúncias de que a Uniesp (União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo) cobra preços diferenciados para estudantes do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil).

 Reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo no último sábado (17) diz que a instituição cobra mensalidades mais elevadas de alunos cadastrados no Fies em relação ao que é cobrado dos demais alunos. Segundo o jornal, a Uniesp tem assinado convênios se comprometendo a pagar um dízimo a igrejas que lhe indicarem universitários. A verba, de acordo com a reportagem, é proveniente de repasses dos governos federal e estadual.

O MEC informou que o Ministério Público Federal já havia sido acionado para investigar as mantenedoras do grupo. As investigações estão sendo feitas pelas áreas criminal e de defesa do consumidor.

“A cobrança de valores diferenciados, com ônus maior aos alunos contratantes do programa, bem como o beneficiamento de terceiros estranhos à relação do Fies, configura fraude que terá como consequência, caso seja comprovada, a extensão da penalidade já aplicada pelo Ministério da Educação, em denúncia anterior que descredenciou a Iesp [uma das mantenedoras do grupo] do programa”, disse o ministério, por meio de nota.

Ainda de acordo com a pasta, se confirmadas as denúncias, todas as mantenedoras do grupo podem ser descredenciadas.

Também por meio de comunicado, a Uniesp informou que tem atualmente mais de 50 mil alunos e que os valores das mensalidades cobradas pelo grupo estão disponibilizados no site www.uniesp.edu.br e separados por unidade, em conformidade com portaria do MEC.

Segundo a instituição, as mensalidades cobradas pelas faculdades parceiras “estão compatíveis e, em alguns casos, até inferiores às praticadas pelas demais instituições particulares de ensino superior”.

No que se refere à acusação de que o grupo paga comissão a igrejas, a Uniesp informou que as faculdades parceiras, dentro de sua missão de responsabilidade social, têm contribuído em diversos projetos sociais desenvolvidos por associações, clubes de serviços, igrejas e demais instituições sociais beneficentes.

“Queremos deixar claro à sociedade que os programas sociais do grupo educacional Uniesp envolvendo escolas municipais, igrejas, associações, clubes de Serviço e demais entidades beneficentes são muito anteriores ao novo Fies, sempre visando a oferecer a oportunidade de acesso das classes menos favorecidas ao ensino superior”, destaca a nota.

Agência Brasil, em Brasília