Sistema Nacional de Cultura

 

Na manhã desta sexta-feira, 06, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, esteve no Palácio dos Bandeirantes, sede do Governo do Estado de São Paulo, com o governador Geraldo Alckmin, para a assinatura do termo de adesão do Estado ao Sistema Nacional de Cultura. 

Durante a assinatura, foi anunciado, também, o investimento de R$36 mi, em dois anos, para a ampliação da rede de Pontos de Cultura do Estado, além da criação de 6 Pontos de Cultura Indígena.

Do valor investido, R$24 milhões virão do MinC e R$12 milhões do Estado. O acordo será firmado nos próximos dias.

A rede de Pontos de Cultura paulista tem mais de 700 Pontos atualmente. Recentemente, a ministra Marta Suplicy esteve na cidade de São Paulo, ao lado do prefeito, Fernando Haddad anunciando um repasse de R$3 milhões do MinC ao município que também investirá a mesma quantia. Desta parceria, surgirão em torno de 80 a 90 novos Pontos para o município.

Cultura para todos

Tanto o SNC quanto os Pontos de Cultura são iniciativas de grande capilaridade pelo país. Ministra e governador ressaltaram esta característica. No primeiro momento de adesão ao SNC, os municípios têm que cumprir alguns requisitos, entre eles, ter pelo menos uma coordenadoria de cultura - se for uma cidade pequena - um fundo para poder serem feitos os repasses, uma comissão mista – sociedade civil e prefeitura - e um plano de cultura. "Com esse plano, sabemos que a cidade vai discutir cultura, vai dinamizar e teremos uma possibilidade muito grande de a cultura estar presente na cidade.", ressaltou Marta. Para ela "com a adesão do Estado de São Paulo, vamos ter uma adesão muito grande dos municípios paulistas."

Segundo Geraldo Alckmin, "unindo esforços da União e do Estado, chegamos lá na ponta levando cultura e estimulando a atividade cultural através dos Pontos de Cultura.". A assinatura do termo foi seguida de uma conversa com a imprensa que veio acompanhar.

Sistema Nacional de Cultura

O Sistema Nacional de Cultura (SNC) é um modelo de gestão criado pelo Ministério da Cultura (MinC) para estimular e integrar as  políticas públicas culturais implantadas por governo, estados e municípios. O objetivo do sistema é descentralizar e organizar o desenvolvimento cultural do País, para que todos os projetos tenham continuidade, mesmo com a alternância de governos.

Funciona da seguinte forma: estados e municípios assinam o termo de adesão ao SNC e a partir daí se comprometem a implantar no município ou estado a estrutura cultural exigida pelo Ministério. Em contrapartida, o MinC oferece todo o apoio para o desenvolvimento de políticas culturais.  

Pontos de Cultura

Pontos de Cultura são projetos financiados e apoiados institucionalmente pelo Ministério da Cultura do Brasil (MinC) e implementados por entidades governamentais ou não-governamentais, que visam o a realização de ações de impacto sociocultural nas comunidades.