4ª Edição do Prêmio Culturas Indígenas

O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural, e a Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ARPIN-Sul), publicaram hoje (16) no Diário Oficial da União (Seção 3, páginas 17 a 19), a 4ª Edição do Prêmio Culturas Indígenas. O concurso, cujas inscrições estarão abertas a partir de 5 de novembro, terá um investimento total de R$ 1.650.000,00 e premiará 100 iniciativas de todo o país que tenham como objetivo o fortalecimento das expressões culturais dos povos e comunidades indígenas. Os interessados terão até 5 de fevereiro de 2013 para participarem do concurso.

“A proposta é valorizar a rede de saberes e práticas culturais, dando visibilidade às mais de 300 etnias indígenas de nosso país e à rica contribuição desses povos para o patrimônio cultural brasileiro”, afirma a secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Márcia Rollemberg sobre o Prêmio que é realizado com o patrocínio da Petrobras, por meio da Lei Rouanet.

Criado pelo Ministério da Cultura, em 2006, em parceria com organizações da sociedade civil e com o Colegiado Setorial de Culturas Indígenas, o Prêmio já reconheceu 276 iniciativas de fortalecimento cultural dos povos indígenas.O Prêmio, que a cada edição homenageia uma liderança indígena, tem, nesta edição, como homenageado o Cacique Raoni Metuktire, conhecido internacionalmente por sua luta pelos direitos dos povos indígenas e pela preservação das florestas e dos rios da Amazônia. Já foram homenageados nas três edições anteriores as lideranças Angelo Cretã (2006), Xicão Xukuru (2007) e Marçal Tupã-Y(2009).

Nesta 4ª Edição, serão premiadas 100 iniciativas, sendo 70 (setenta) prêmios no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) cada um, destinados a iniciativas locais ou que envolvam mais de uma comunidade ou povo indígena; e 30 (trinta) prêmios no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) cada um, destinados exclusivamente a iniciativas culturais que contemplem mais de uma comunidade e/ou povo indígena.

Os projetos apresentados podem ser desenvolvidos em diversas áreas das expressões das culturas indígenas como: Terras e territórios indígenas; Religião, rituais e festas tradicionais; Músicas, cantos e danças; Língua indígena; Narrativas simbólicas, histórias e outras narrativas orais; Educação e processos próprios de transmissão de conhecimentos;Meio ambiente e sustentabilidade das culturas indígenas; Medicina indígena; Alimentação indígena; Manejo, plantio e coleta de recursos naturais; Culinária indígena; Jogos e brincadeiras;Arte, produção material e artesanato; Pinturas corporais, desenhos, dentre outras formas de expressão próprias das culturas indígenas.

Durante todo o prazo em que as inscrições estiveram abertas a ARPIN- Sul, entidade realizadora do Edital, juntamente com a Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, promoverá oficinas em todo o país sobre o Edital.

Inscrições

Para participar do Prêmio Culturas Indígenas 2012 os proponentes deverão encaminhar, obrigatoriamente, à Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ARPINSUL), um documento que comprove a participação e aprovação da(s) comunidade(s) na elaboração da iniciativa cultural e uma Carta de Declaração do representante da iniciativa cultural, além do formulário de inscrição devidamente preenchido.

O preenchimento do formulário de inscrição poderá ser feito de forma oral, através de gravação em áudio ou vídeo (CD, DVD ou outro meio disponível) usando como roteiro obrigatório o formulário de inscrição; pela internet, respondendo e enviando a ficha de inscrição através do site www.premioculturasindigenas.org.br; escrito à mão usando caneta; ou digitado, usando o computador, impressora ou gravação de arquivo em CD ou DVD.  No caso de inscrição oral, a gravação deverá ser feita em português ou na língua materna com tradução simultânea em português.

O documento de apoio da comunidade à iniciativa,as declarações,o formulário de inscrição e o material complementar, como, por exemplo, CDs, DVDs, folhetos, cartazes deverão ser enviados via Caixa Postal ou via Internet (www.premioculturasindigenas.org.br). O envio pelo Correio deve ser feito por meio de carta registrada para o seguinte destinatário:

PRÊMIO CULTURAS INDIGENAS
4a Edição – Raoni Metuktire
Caixa Postal 66256
São Paulo, SP – CEP: 05314-970

Seleção

Após encerrado o período de inscrições, uma Comissão Técnica da ARPIN-Sul, fará a avaliação dos projetos que poderão ser habitados ou inabilitados. Os projetos selecionados serão apreciados depois por uma comissão constituída por, no mínimo 11 (onze) membros titulares e suplentes, sendo 6 (seis) índios e 5 (cinco) não índios, de notório saber e de reconhecida atuação na área das culturas indígenas.Os integrantes da comissão serão indicados pela ARPIN-Sul e pela Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura.

Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 3938-3559 ou pelo e-mail premioculturasindigenas@gmail.com.