Inscrições
abertas de 3 a 17 de outubro
A Secretaria
do Audiovisual do Ministério da Cultura (SAv/MinC) anuncia, conforme publicado
no Diário Oficial da União de 2 de outubro de 2012, seção 3, página 13, o
Chamamento Público nº 2/2012 – SAv/MinC que visa selecionar propostas culturais
que apresentem objetivos em conformidade com os programas e ações da SAv.
A seleção
tem como finalidade ampliar a criação, produção, inovação, difusão e acesso a
obras e serviços audiovisuais, respeitando as legislações vigentes que regulam
os convênios entre o poder público e instituições privadas sem fins lucrativos.
A inscrição
é gratuita e deve ser realizada, exclusivamente por meio de sistema online
(SALICWEB), disponível no endereço eletrônico www.cultura.gov.br. Poderão
participar da presente seleção instituições privadas sem fins lucrativos de
natureza cultural que:
a) comprovem
sua existência e efetivo exercício de atividades, nos últimos 3 (três) anos,
referentes à matéria do objeto da proposta apresentada;
b) estejam
com seu cadastro válido no SICONV, conforme determinação do Decreto nº 7.641,
de 13/12/2011 e determinações contidas no art. 22 da Portaria Interministerial
n.º 507, de 24/11/2011 e no portal www.convenios.gov.br.
c)
Apresentem declaração de funcionamento regular da instituição beneficiária,
inclusive com inscrição no CNPJ, emitida em 2012, por três autoridades públicas
locais, sob as penas da lei.
Macropolíticas
As propostas
apresentadas deverão observar, além das diretrizes constantes no documento, as
seguintes macropolíticas estratégicas da Secretaria:
-
Desenvolvimento sustentável do audiovisual;
- Inovação,
convergência e plataformas audiovisuais;
- Fomento,
consumo e acesso;
-
Capacitação formação e qualificação;
-
Preservação – aquisição, restauração, digitalização, difusão e memória;
-
Internacionalização e promoção dos serviços e bens audiovisuais;
- Infância e
a Juventude.
Esclarecimentos
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