Lula decreta Dia Nacional da Música Clássica

O presidente Lula decretou o Dia Nacional da Música Clássica, 5 de março. O decreto foi assinado em 13 de janeiro de 2009, sendo publicado no Diário Oficial da União no dia seguinte.
A iniciativa presidencial foi motivada pela escolha do nascimento do compositor Heitor Villa-Lobos como a data comemorativa dos clássicos, resultado de uma enquete realizada por VivaMúsica! em 2005.
Em 2006, a prefeitura do Rio de Janeiro decretou a data oficial no município. Em 2007, o governo do estado do Rio de Janeiro oficializou a comemoração.
Em 2009, a vez do governo federal reconhecer a importância da data e torná-la oficial. Os trâmites do processo foram iniciados em 2006, quando Antonio Grassi presidia a Funarte.

DECRETO DE 13 DE JANEIRO DE 2009
Institui o Dia Nacional da Música Clássica.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, DECRETA:
Art. 1o Fica instituído o dia 5 de março como o Dia Nacional da Música Clássica.
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Brasília, 13 de janeiro de 2009; 188o da Independência e 121o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Alfredo Manevy de Pereira Mendes
(Ministro Interino da Cultura)