terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

Projeto que faz mudanças no Ecad volta a ter urgência no Senado




Após cinco horas de negociação e articulação no Senado Federal, artistas brasileiros, acompanhados da deputada federal Jandira Feghali e do senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), conseguiram impedir no mes de dezembro último a retirada do Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei do Senado 129/12.
O projeto, criado a partir das investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), propõe a modernização e democratização do direito autoral no país.
Estiveram presentes artistas como Ivan Lins, Tim Rescala, José Bechara e Frejat, além da presidente do Sindicato dos Músicos do Rio de Janeiro, Deborah Cheyne.
“É muito importante que nossa crítica seja feita de forma clara. E o nosso maior objetivo aqui, hoje, é mostrar que um pequeno grupo de artistas ligados diretamente ao Ecad, de forma assalariada, estão realizando um lobby contrário ao que foi apontado na CPI já realizada”, afirmou Ivan Lins.
Ainda segundo ele, o Ecad é uma entidade que precisa ser preservada, porém, não sua administração: “Não se pode misturar a importância da entidade com a importância das pessoas que estão lá dentro. Elas não são intocáveis, o Ecad sim”, concluiu.
Foi negociada com líderes de diversos partidos no Senado a retirada das assinaturas no pedido de derrubada da urgência.
Mantido caráter emergencial, o Senado tem agora o PLS 129/12 como terceiro item da pauta, por conta da apreciação de medidas provisórias.
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