A Comissão de Educação e Cultura aprovou na quarta-feira
(23) o Projeto de Lei 2206/11, do Executivo, que cria a Universidade Federal do
Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), com parte da estrutura atual da Universidade
Federal do Pará (UFPA). Pela proposta, a sede da Unifesspa será no município de
Marabá.
A nova universidade contará com os cinco campi já existentes
da UFPA em Marabá, além de outros sete a serem criados em Rondon do Pará,
Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, Xinguara, Parauapebas, Tucuruí e
Redenção.
O relator da proposta, deputado Miriquinho Batista (PT-PA),
defendeu o desmembramento da universidade e ressaltou que o governo está, dessa
forma, investindo na região onde há a maior defasagem de matrículas no ensino
superior.
“Ao propor a criação
dessa nova unidade de educação superior, o governo federal demonstra seu
empenho em ampliar o acesso à educação superior na Região Norte e conferir
maior equilíbrio à distribuição de vagas nesse nível de ensino em todo o
Brasil”, disse.
Para a nova universidade, serão criados 47 cursos de
graduação. A meta é atender 12.830 estudantes nos cursos de graduação e
pós-graduação. O projeto também cria 506 cargos de professor, 238 cargos
técnico-administrativos de nível superior e outros 357 de nível médio.
Serão criados também um cargo de reitor, um de vice-reitor e
outros 552 cargos de direção e funções gratificadas. Todos os cargos e funções
só poderão ser providos a partir de janeiro de 2013.
Com a medida, o governo federal estima um impacto
orçamentário de R$ 13,52 milhões em 2013, R$ 32 milhões em 2014, R$ 30 milhões
em 2015 e R$ 7,06 milhões em 2016.
Tramitação
A proposta tramita em
caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e
Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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