segunda-feira, 4 de junho de 2012

Educação aprova criação de universidade do Sul e Sudeste do Pará



A Comissão de Educação e Cultura aprovou na quarta-feira (23) o Projeto de Lei 2206/11, do Executivo, que cria a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), com parte da estrutura atual da Universidade Federal do Pará (UFPA). Pela proposta, a sede da Unifesspa será no município de Marabá.
A nova universidade contará com os cinco campi já existentes da UFPA em Marabá, além de outros sete a serem criados em Rondon do Pará, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, Xinguara, Parauapebas, Tucuruí e Redenção.
O relator da proposta, deputado Miriquinho Batista (PT-PA), defendeu o desmembramento da universidade e ressaltou que o governo está, dessa forma, investindo na região onde há a maior defasagem de matrículas no ensino superior.
 “Ao propor a criação dessa nova unidade de educação superior, o governo federal demonstra seu empenho em ampliar o acesso à educação superior na Região Norte e conferir maior equilíbrio à distribuição de vagas nesse nível de ensino em todo o Brasil”, disse.
Para a nova universidade, serão criados 47 cursos de graduação. A meta é atender 12.830 estudantes nos cursos de graduação e pós-graduação. O projeto também cria 506 cargos de professor, 238 cargos técnico-administrativos de nível superior e outros 357 de nível médio.
Serão criados também um cargo de reitor, um de vice-reitor e outros 552 cargos de direção e funções gratificadas. Todos os cargos e funções só poderão ser providos a partir de janeiro de 2013.
Com a medida, o governo federal estima um impacto orçamentário de R$ 13,52 milhões em 2013, R$ 32 milhões em 2014, R$ 30 milhões em 2015 e R$ 7,06 milhões em 2016.
Tramitação
 A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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