O Ministério da Cultura (MinC) estima concluir, ainda na
primeira quinzena de setembro, a redação do Plano Brasil Criativo, iniciativa
com a qual o governo federal espera estimular e fortalecer a chamada economia
criativa - conceito relativamente novo que, em resumo, diz respeito à produção
de bens, serviços e tecnologias, em diversas áreas, cuja matéria-prima de maior
valor é a criatividade, a capacidade intelectual e o domínio técnico.
“Vamos [Minc] terminar nossa parte até esta sexta-feira [31]
e nossa expectativa é que, até meados de setembro, tenhamos acertado tudo com
os demais ministérios e com a Casa Civil”, disse o secretário-executivo do
MinC, Vitor Ortiz, durante uma oficina para a qual a Secretaria de Economia
Criativa convidou representantes de diversos segmentos artístico-culturais.
Entre os convidados para discutir o cenário atual e
colaborar na elaboração do documento, que será entregue à presidenta Dilma Rousseff
tão logo seja aprovado pela Casa Civil, estão os estilistas Jum Nakao e Ronaldo
Fraga, o designer Marcelo Rosembaum, o diretor teatral Chico Pelúcio (um dos
fundadores do Grupo Galpão), o artesão pernambucano mestre Espedito Seleiro, o
chefe de cozinha Fernando Barroso, entre outros.
De acordo com a secretária de Economia Criativa do MinC,
Cláudia Leitão, a elaboração do plano teve início no ano passado e é coordenado
pela Casa Civil, que determinou que o documento final não seja generalista. O
debate desta segunda-feira (27) foi o último de uma série de iniciativas para
que os criadores apresentassem sugestões de mudanças nas leis, relatassem
experiências bem-sucedidas e apontassem os gargalos para que o Brasil aproveite
seu potencial e se torne uma referência.
“O plano tem que criar condições estruturantes para o campo
criativo brasileiro. Ou seja, tem que criar ações que não sejam passageiras,
mas sim permanentes. Ninguém vai construir um Brasil criativo em dois anos.
Este é um plano para 20 anos, para que o país seja uma referência mundial de um
novo modelo econômico no qual a cultura seja um eixo estratégico de
desenvolvimento”, disse a secretária, garantindo que o plano tem o propósito de
incluir socialmente os microempreendedores artístico-culturais cuja atividade,
hoje, não é legalmente reconhecida.
“Isso exige, por exemplo, mudanças nos marcos legais. Como
eu posso, por meio de mudanças de leis ou por meio de portarias, ajudar a
fomentar esta economia? Neste sentido, cada setor tem sua demanda. Um circo,
por exemplo, precisa circular e, para isso, pode se beneficiar de uma
desoneração de pedágios, além de ter, nos municípios, terrenos apropriados para
se instalarem”, exemplificou a secretária.
Segundo Cláudia, além da necessidade de um aprimoramento das
informações a respeito do setor artístico-cultural, que, em grande parte, hoje,
vive na informalidade, a execução do Plano Brasil Criativo vai exigir mais
recursos, mesmo que boa parte dos objetivos da iniciativa envolva a coordenação
de ações que já vem sendo desenvolvidas por outros ministérios como forma de
otimizar os recursos já aplicados.
“Mapeamos o que os 12 ministérios com quem estamos
discutindo o plano já vem fazendo nesta área de estímulo à economia criativa,
mas também estamos pedindo mais recursos, especialmente para o Ministério da
Cultura, que precisa de mais dinheiro para poder fazer com que este plano
chegue a todo o país”, disse a secretária, sem saber precisar quanto será
necessários para colocar o Plano Brasil Criativo em prática. “Estimo que se
somarmos tudo o que já vem sendo aplicado pelos ministérios ultrapassaremos R$
1 bilhão, mas só vamos ter o valor exato em meados de setembro”.
Alex Rodrigues
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