Ecad deve ser investigado por duas CPI’S

Comissões Parlamentares de Inquérito serão instaladas na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e no Senado.

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro vai instalar, na próxima terça-feira, uma CPI para investigar o funcionamento do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). A proposta partiu do deputado estadual André Lazaroni (PMDB-RJ).
Em Brasilia, o senador Rondolfe Rodrigues (Psol AP) propôs outra CPI no senado, para investigar o Ecad.
André Lazaroni disse que a CPI na Assembleia é uma resposta à sucessão de denúncias que vem recaindo sobre o Ecad, responsável por distribuir direitos de obras musicais a seus compositores.
No último mês, o Ecad foi acusado de pagar R$ 127,8 mil a Milton Coitinho dos Santos, que assinava a autoria de composições. A Folha de São Paulo localizou Coitinho em Bagé – RS. Ele é motorista de ônibus, afirma não tocar “nem gaita” e nunca ter recebido a soma da entidade.
Há ainda, outras denúncias de fraude, coo a de 2004, em que R$ 1.140.198,00 de crédito retido (dinheiro que deveria ser distribuído igualmente entre os compositores) foi transformado em receita para o escritório.
Procurada pela Folha, a superintendente do Ecad Glória Braga, não quis se manifestar sobre as denúncias.

Por meio da assessoria, a entidade declarou que publicará uma nota que não só esclarece o caso mais também aponte para os interesses do grupo Globo no Ecad.

O grupo é o principal autor das denúncias, por meio de reportagens de “O Globo”, e corre no Superior Tribunal de Justiça uma ação movida pela TV Globo como o Ecad.
A emissora tenta manter o valor mensal pago à entidade (R$ 3,8 milhões) contra o reajuste de R$ 10,4 milhões exigido pelo Ecad. Em um ano a TV Globo teria que pagar o equivalente a 27% do total recebido pelo Ecad em 2010.

Procurada pela Folha, a Tv Globo informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não se posicionará antes de tomar conhecimento do conteúdo da nota do Ecad.
Lazaroni diz só ter tomado conhecimento da disputa entre Globo e Ecad após a aprovação da CPI. “Soube na quinta-feira passada. E não tenho nada a ver com essa briga. Minha preocupação é em agir de acordo com o interesse dos compositores.

Já o senador Rodrigues diz ter sido procurado pela diretoria do Ecad justamente em função da disputa judicial com a Globo.
“Falei que eles deveriam tornar isso público. Se o artista brasileiro recebe menos por causa da Globo, é assunto que interessa à CPI”.

ENTENDA O CASO.

Distribuição vem sendo contestada.
O Ecad é uma entidade privada responsável por arrecadar dinheiro com emissoras, rádios, bares, e espaços públicos com música. Em seguida, o dinheiro é distribuído entre os compositores, de acordo com a quantidade de vezes em que suas músicas foram tocadas no ano. Os critérios tem sido contestados.

Roberto Kaz
Folha de São Paulo / Ilustrada / E7 – 23.05.11