Ajuda financeira
poderá ser concedida a amadores e profissionais a partir dos 12 anos de idade
Artistas amadores e profissionais poderão receber bolsa de
estudo para aperfeiçoar suas formações. A Comissão de Educação do Senado
aprovou nesta terça-feira, 3, em caráter terminativo, projeto de lei que
institui a chamada Bolsa-artista. A matéria segue para a apreciação dos
deputados federais.
A proposta é conceder uma ajuda financeira, bancada pelo
Ministério da Cultura, para a formação profissional em áreas como artes
literárias, musicais, cênicas, visuais e audiovisuais. A concessão da bolsa
será prioritária aos artistas em processo de formação, “com ênfase ao
pluralismo de ideias e à preservação da diversidade cultural”, ressaltou o
senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), autor do projeto de lei.
O candidato ao benefício deve ser maior de 12 anos. No caso
de ser menor de 18 anos, a pessoa tem que estar matriculada em instituição de
ensino pública ou privada, a não ser que já tenha concluído o ensino médio.
O estudante também não poderá ser beneficiário de qualquer
outro programa governamental de formação profissional nesta área.
A Bolsa Artista será concedida por um ano, em 12 parcelas
mensais. O autor da proposta não esclarece, entretanto, se o valor cobrirá
integralmente ou de forma parcial o curso a ser realizado.
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