Seminário na Câmara
dos Deputados será transmitido pela internet
Nesta quarta e quinta-feira, dias 11 e 12, especialistas em
economia criativa vão se reunir em Brasília, na Câmara dos Deputados, durante
o Seminário Desafios dos Marcos Legais
para a Economia Criativa Brasileira. Quem não conseguiu se inscrever para o
encontro (as inscrições foram encerradas no dia 6), poderá acompanhar os
trabalhos pela internet.
O evento será transmitido ao vivo, online, com possibilidade
do envio de perguntas pelo site da TV Câmara. A transmissão pela internet vai
se dar no seguinte endereço.
A iniciativa é uma parceria do Ministério da Cultura (MinC),
por meio da Secretaria da Economia Criativa (SEC), com as comissões de Educação
e Cultura; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Turismo e
Desporto da Câmara dos Deputados.
O seminário vai debater instrumentos
jurídicos-institucionais que afetam o desenvolvimento dos setores criativos
nacionais, fazendo proposições para a área.
Palestras
Para esta quarta-feira (11), primeiro dia do encontro, a
partir das 13h30, está reservada uma mesa técnica, mediada pelo professor Pablo
Ortellado, da Universidade de São Paulo, com palestras de especialistas da
área.
O coordenador-geral da Regulação de Direitos Autorais do MinC, Cristiano Borges, discutirá a nova
lei do direito autoral. O professor Roberto Fragale Filho, da Universidade Federal Fluminense, apresentará
a questão da regulamentação profissional no campo cultural.
A inovação e a regulação, os direitos culturais, a questão
tributária e outros temas estarão em pauta. Também participarão dos debates
Guilherme Almeida, especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental;
José Maria Arruda de Andrade, professor da Universidade de São Paulo; o
advogado da União Francisco Humberto Cunha Filho; e o conselheiro Alessandro
Serafin Octaviani Luis, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
No segundo dia, pela manhã, os participantes do seminário
serão divididos em cinco grupos de trabalho, compostos pelos 19 segmentos
criativos. Eles farão o diagnóstico de suas áreas e proposições. O resultado
desta discussão será apresentado à tarde, em reunião plenária com todos os
participantes do evento.
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