Em sessão extraordinária realizada ontem, os vereadores paulistanos aprovaram o projeto de lei que autoriza a prefeitura a criar a Fundação Theatro Municipal de São Paulo. Conforme a lei, a Fundação deverá “promover, coordenar e executar atividades artísticas, incluídas a formação, a produção, a difusão e o aperfeiçoamento da música, da dança e da ópera”. O projeto de lei recebeu voto favorável de 38 vereadores e foi rejeitado por 14.A nova lei também permite a celebração de contratos de gestão com organizações sociais nos moldes do que já ocorre no âmbito do Estado. O novo artigo diz que o poder Executivo pode qualificar como organizações sociais pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos e que realizem atividades que sejam destinadas às áreas de saúde, cultura, esportes, lazer e recreação.
A criação da Fundação Theatro Municipal de São Paulo poderá ser o mais importante presente para a casa, que em setembro completará cem anos. Com a nova legislação – aliada ao indispensável apoio do governo – o teatro poderá finalmente oferecer uma programação digna para a maior cidade do país, bem como atender às demais missões a que se propõe, como o fomento e difusão de cultura na cidade.
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