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A saga de cobranças inusitadas do Escritório Central de
Arrecadação e Distribuição (Ecad) ganhou mais um capítulo na semana passada. Os
rapazes do blog Caligraffiti receberam na última terça-feira um email da
entidade arrecadadora avisando que teriam de pagar direitos autorais pelos
vídeos do YouTube e do Vimeo que apareciam no site. Surpreso, Uno de Oliveira,
um dos responsáveis pelo blog, ligou para o escritório do Ecad em São Paulo,
pois nunca tinha ouvido falar nesse tipo
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"Eles disseram que o YouTube paga, pois é um
transmissor, mas os blogs são retransmissores e também têm de pagar",
conta o designer, "O Ecad está dentro da lei, não estão cobrando
indevidamente. Mas a lei é totalmente desfasada. Eles se baseiam na lei para
achar alguma brecha e ganhar mais dinheiro", critica.
O Caligraffiti é um blog sobre design, arte, tecnologia e
cultura. Tem boa visibilidade num nicho específico, com mil a 1.500 acessos por
dia, mas não rende lucro para nenhum de seus sete colaboradores. A chamada para
anúncios no lado direito do blog é voltada apenas para troca de apoios, prática
comum na blogosfera. Cada um dos blogueiros tem seu próprio emprego.
Para um blog sem fins lucrativos, o valor cobrado pelo Ecad
não é nada leve: R$ 352,59 mensais. O Caligraffiti foi classificado na categoria
de webcasting, ou transmissão de programas originários da própria internet.
Existem também as de podcasting (trechos de programas publicados na internet
que podem ser baixados em mp3), simulcasting (transmissão simultânea
inalterada) e ambientação de sites (uso de fundo musical no site).
Essas informações foram enviadas pelo próprio Ecad por
e-mail a Uno, que pediu explicações sobre o motivo da cobrança. Ele critica o
fato de a entidade cobrar por pacote, e não por vídeo exibido, como “uma
espécie de legalização para publicar os vídeos”, independente da quantidade de
músicas utilizadas em cada mês.
"Essa cobrança vai contra um princípio básico da
internet, que é compartilhar e divulgar as coisas", argumenta Uno.
Por orientação do advogado, Uno tirou o site do ar na semana
passada, enquanto o caso era analisado. Num post publicado na última
sexta-feira, ele diz que voltou após conversar com “blogueiros, advogados
especializados e formadores de opinião” e “todos concordam que esse tipo de
atitude inibiria a blogosfera brasileira, que utiliza muito material
compartilhado de grandes canais de vídeo online. Por opiniões unânimes
decidimos recolocar o site no ar e encarar a briga, caso realmente eles queiram
isso”.
A assessoria do Ecad confirma que, pela lei, os blogs são
obrigados a pagar por vídeos embedados do YouTube. De acordo com a
interpretação da entidade, os sites são retransmissores pois “o uso de músicas
em blogs se trata de uma nova execução”. Além disso, o Ecad argumenta que “não
há cobrança em dobro, pois as diversas formas de utilização são independentes
entre si”.
"O direito de execução pública no modo digital se dá
através do conceito de transmissão existente na lei e presente no art. 5º
inciso II da Lei 9.610/98, que transmissão ou emissão é a difusão de sons ou de
sons e imagens, por meio de ondas radioelétricas; sinais de satélite; fio, cabo
ou outro condutor; meios ópticos ou qualquer outro processo eletromagnético,
portanto isso inclui a internet", afirma a assessoria do Ecad.
A entidade nega que haja um trabalho de cobrança focado em
blogs e sites, mas alerta que "todo usuário que executa música
publicamente em site/blog ao ser captado, pode receber um contato". O Ecad
diz ainda que o seu foco é "a conscientização e o esclarecimento quanto à
necessidade do pagamento da retribuição autoral, não somente por conta da
exigência legal, mas pelo respeito aos autores e suas obras, não sendo blogs e
sites nas características sugeridas nesta pergunta alvo de ação judicial".
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