Foi aberto nesta quarta-feira (1/2) o prazo para inscrição de projetos que queiram ser beneficiados pela Lei Rouanet, no exercício de 2012 – seguindo o artigo 5 da Instrução Normativa nº 1, que estabelece o período de cadastramento de propostas de 1 de fevereiro a 30 de novembro de cada ano.
Podem apresentar propostas pelo mecanismo de incentivo fiscal: pessoas físicas com atuação na área cultural (artistas, produtores culturais, técnicos da área cultural etc.); pessoas jurídicas públicas de natureza cultural da administração indireta (autarquias, fundações culturais etc.); e pessoas jurídicas privadas de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos (empresas, cooperativas, fundações, ONG’s, Organizações Culturais etc.).
Para os interessados, o primeiro passo é o cadastramento do usuário no Salic (Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura). Outras informações estão disponíveis na página da Lei Rouanet no site do Ministério da Cultura.
Nenhum comentário:
Postar um comentário