quarta-feira, 6 de novembro de 2013

Justiça determina restauração de obras de Portinari


Governos federal e estadual e prefeitura de Batatais têm 30 dias para comprovar contratação de empresa para restauro de acervo do artista

A Justiça Federal de Ribeirão Preto deu prazo de trinta dias para que a União, o Estado de São Paulo e a prefeitura de Batatais, no interior paulista, comprovem a contratação de uma empresa para restaurar o acervo de 28 obras do artista plástico Cândido Portinari que correm o risco de se perder. As telas estão expostas na Igreja do Bom Jesus da Cana Verde, no centro de Batatais, mas se encontram em péssimas condições de conservação, segundo o Ministério Público Federal (MPF), auto da ação.
A decisão, dada no último dia 14 pelo juiz Alexandre Alberto Berno, da 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto, foi divulgada nesta quinta-feira (31) e estabelece multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento. Também figuram como réus no processo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a paróquia responsável pela igreja. De acordo com a prefeitura de Batatais, o Iphan já aprovou um projeto de restauro das obras e foi firmado um convênio entre o município e o governo estadual para o custeio do serviço.
Na sentença, o juiz exigiu que seja apresentado um cronograma da restauração. Na igreja estão expostas 28 obras de Portinari tombadas pelo patrimônio municipal. Destas, 14 são tombadas também pelo Iphan e pelo Condephaat, órgão estadual do patrimônio histórico. Trata-se do maior acervo de um dos mais importantes artistas plásticos brasileiros, que faleceu em 1962. Há vários anos o acervo está exposto à ação de cupins, goteiras e infiltrações, além do excesso de luminosidade no interior da igreja.


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