A Câmara analisa proposta que cria o Programa de Apoio e Incentivo a Novos Escritores Brasileiros (Paineb), com o objetivo de estimular novos talentos literários a desenvolverem, divulgarem e publicarem os próprios trabalhos. De acordo com o PL 3199/12, do deputado João Paulo Lima (PT-PE), será considerado novo escritor quem não possuir mais de três obras publicadas ou quem tiver pelo menos um livro concluído e ainda não publicado.
O texto determina que a União poderá oferecer apoio
financeiro para permitir a publicação de obras selecionadas. O apoio financeiro
envolverá todas as todas as etapas relacionadas à publicação – correção
ortográfica, confecção de capa, diagramação de página e aquisição do ISBN
(International Standard Book Number). O benefício será concedido aos novos
escritores que tenham concluído e registrado a obra no Escritório de Direitos
Autorais e que comprovarem renda até um dois salários mínimos.
Na opinião do autor, o Brasil é um país de talentos, sobretudo
nas artes, mas, em muitos casos, os autores enfrentam diversas dificuldades em
razão do preço cobrado pelas editoras para publicar livros de autores
desconhecidos. “Essas dificuldades afetam principalmente jovens escritores que
não têm suporte financeiro da família”, argumenta Lima. “O objetivo é
exatamente democratizar as oportunidades, estendendo a novos escritores
incentivos que normalmente são restritos a escritores já reconhecidos do
mercado editorial e do livreiro”, completa.
Dedução do IR
Ainda conforme o
programa, editoras, agências literárias e pessoas físicas ou jurídicas de
finalidade similar poderão deduzir do imposto de renda devido, sob a forma de
patrocínio ou doação, às quantias efetivamente despendidas com a publicação de
novos autores. O valor máximo das deduções será fixado anualmente com base em
um percentual da renda tributável.
Novos escritores
Entre outros
mecanismos de estímulo ao surgimento de novos talentos literários, o Paineb
prevê a concessão de prêmios voltados exclusivamente para novos escritores. O
texto ainda prevê a realização de palestras e eventos de divulgação do programa
em escolas da rede pública e privada.
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