quinta-feira, 15 de março de 2012

ECAD não pode cobrar por “embed” em blogs!


Andou rolando nesses últimos dias que o ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) estava querendo cobrar de blogs um certo valor, caso eles colocassem vídeos do YouTube em seus posts.
Segundo o ECAD, o orgão afirmou que tem embasamento legal para cobrar taxas de blogs que utilizam vídeos hospedados no Google.
Porém Marcel Leonardi, diretor de políticas públicas e relações Governamentais do Google Brasil, disse no blog do YouTube que: “Vemos com surpresa e apreensão o recente movimento do Ecad na cobrança direta a usuários da ferramenta de inserção (“embed”) do Youtube”.
De acordo com o Google, o ECAD não pode fazer cobranças dos blogs porque na prática, esses sites não hospedam ou retransmitem qualquer conteúdo ao associam um vídeo do YouTube á sua página (por meio da ferramenta de “embed”).
Leonardi espera “que o Ecad pare com essa conduta e retire suas reclamações contra os usuários que inserem vídeos do YouTube em seus sites ou blogs”.
A verdade é uma só: É um completo absurdo o ECAD, órgão que arrecadou só em 2010 mais de 400 milhões de reais, vir agora querer arrecadar ainda mais, as custas de blogs que não estão de maneira nenhuma infringindo os direitos autorais, ao embedar vídeos do Youtube. Coisas de Brasil…
O ECAD admitiu em carta, que a cobrança de direitos autorais sobre os “embeds” foi um erro, e um “fato isolado”. O ECAD confessa que pisou na bola e cancelará as cobranças sobre os vídeos “embedados”.
O Google enviou um comunicado dizendo que tem um acordo com o ECAD, que permite que seus vídeos possam ser “embedados” sem qualquer intervenção ou questionamento do órgão. Ou seja, o ECAD simplesmente ignorou esta questão, e quis dar mais uma “mordidinha”, só que desta vez em blogs com vídeos do Youtube “embedados”. Seria cômico se não fosse triste…
O ECAD é um órgão que tem sua própria existência, legalidade e moral questionados publicamente em CPI’s.
Aí fica a pergunta: Com que moral, um órgão com envolvimento em fraudes, e que tem uma CPI própria (CPI do ECADE), questiona qualquer tipo de direito autoral…? Isso sem falar que é ainda mais vergonhoso este “fato isolado”, onde o órgão tentou tirar dinheiro de blogs que não estão fazendo nada errado. Absurdo!
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