segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Artistas voltarão às ruas da capital, após meses de perseguição (SP)

Prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, comprometeu-se a publicar decreto permitindo as atividades. Há quase um ano, artistas de rua sofrem perseguições de policiais e repressão da prefeitura. 
Como imaginar a Av. Paulista sem seus artistas de rua? Seus malabaristas, violeiros, estátuas vivas?
Ocorre que essas figuras, já tradicionais dessa e de outras regiões da cidade, começaram a sofrer perseguições em outubro do ano passado, sendo proibidos, por policiais militares, de apresentarem-se nas ruas. Era a Operação Delegada, em que os PMs recebiam remuneração extra para trabalhar nos horários de folga, exclusivamente coibindo o “comércio ambulante irregular” - categoria na qual os artistas foram arbitrariemente encaixados. Antes, apenas os guardas civis metropolitanos fiscalizavam esse tipo de atividade.
Segundo a PM, a exploração comercial da atividade (o famoso “passar o chapéu”), e o uso de palquinhos ou amplificadores, caracterizariam as apresentações como “eventos”, para os quais seria necessária autorização da Prefeitura. Alguns PMs chegaram a argumentar ainda que o aglomerado que formam-se em torno de alguns artistas de rua facilitariam o furto (!).
A proibição aos artistas de rua no Brasil não é novidade. Em 2006, a Prefeitura de Florianópolis proibiu a apresentação de malabaristas nos semáforos da cidade, afirmando que eles “perturbam a ordem pública”, além de “causarem transtornos.
Felizmente, após inúmeros protestos dos artistas, a Prefeitura abriu espaço para o diálogo. Em julho, foram realizadas reuniões com representantes dos músicos de rua, estátuas vivas e outros artistas, para definir regras para as apresentações. Então, o prefeito Gilberto Kassab comprometeu-se a publicar decreto permitindo as atividades.
Segundo as negociações, as apresentações poderão ser realizadas em quaisquer ruas da capital, desde que respeitados os limites de som do Programa de Silência Urbano (Psiu). Nas proximidades de hospitais e escolas, o limite é de 50% do indicado pelo Psiu – sendo, portanto, locais mais adequados para as estátuas vivas.
Ainda ficou definido que, quando houver necessidade de uso de aparelhagem como amplificadores ou palcos, será solicitada uma autorização da Prefeitura. Também fica permitido “passar o chapéu”, ou seja, pedir colaborações voluntárias, ao final de cada apresentação.
É evidente que trata-se apenas de um passo na regulamentação dessa atividade, já que muitos pontos importantes não serão abordados pelo decreto. Primeiro, não há menção à venda de CDs e souvenirs. Além disso, o decreto não tratará das apresentações nos parques públicos municipais, que, segundo os artistas, são as mais vantajosas.
Durante as reuniões, ainda, o prefeito sinalizou o interesse do metrô em permitir apresentações nas estações. Em nota, o Metrô confirmou, mas deixou claro que não seria permitido recolher contribuições dos passageiros; assim, estaria estudando formas de remunerar os artistas.
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