segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Verba destinada ao Ministério da Cultura pode cair 16% em 2012, na maior redução da última década

Os investimentos federais em cultura no Brasil podem ser reduzidos em 2012, o que representaria a segunda queda consecutiva num setor que sempre foi considerado o patinho feio dos governos, mas que ganhou algum prestígio durante a presidência de Luiz Inácio Lula da Silva. Enviado ao Congresso no fim de agosto, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2012 indica uma redução de 16% nas verbas destinadas ao Ministério da Cultura (MinC), a maior queda dos últimos dez anos.
O orçamento da pasta vinha de sete anos seguidos de alta nas duas gestões Lula, mas teve uma redução justamente no primeiro orçamento feito para o governo de Dilma Rousseff, passando de R$ 2,29 bilhões em 2010 para R$ 2,13 bilhões em 2011. Já para o ano que vem, o valor previsto pelo governo para o MinC é ainda menor: R$ 1,79 bilhão. Os responsáveis pelo ministério acreditam que a verba será aumentada no Congresso pelas emendas parlamentares, mas deputados ouvidos pelo GLOBO lembram que a falta de apoio da ministra Ana de Hollanda junto aos movimentos culturais e a baixa execução orçamentária do MinC em 2011 podem dificultar as negociações e prejudicar a Cultura.
O primeiro orçamento do MinC no início da gestão petista, em 2003, foi de R$ 397,4 milhões. Já no último ano do segundo mandato de Lula, chegou a R$ 2,29 bilhões, um valor mais robusto, mas ainda longe da promessa inicial do ex-presidente de que elevaria os investimentos da pasta para 1% do orçamento da União: incluindo gastos com pessoal, custeio e investimentos, em 2003 o percentual do MinC era de 0,08% do total; em 2010, foi de 0,23%.
Os movimentos culturais esperavam que a tendência de alta continuasse no governo Dilma. Sobretudo porque, durante a campanha presidencial de 2010, a então candidata recebeu apoio público de artistas e intelectuais num encontro no Teatro Casa Grande, no Rio. Entre outros, estiveram presentes Chico Buarque, Oscar Niemeyer, Elba Ramalho e Alceu Valença. Mas nem isso evitou a queda.
O MinC, por sua vez, acredita que a rodada de negociações no Congresso para a votação da LOA, em dezembro, aumentará a previsão orçamentária da pasta por meio das emendas parlamentares, como tem ocorrido nos últimos anos. Seu secretário-executivo, Vitor Ortiz, fala na possibilidade de emendas entre R$ 300 milhões e R$ 600 milhões. O problema é combinar com os parlamentares. O assunto é tratado com reservas em Brasília, mas os boatos de que Ana de Hollanda não se manterá no cargo após a primeira reforma ministerial, esperada para janeiro, devem dificultar as conversas com o Congresso. Além disso, Ana foi bastante criticada no primeiro semestre por frear a condução da reforma da Lei do Direito Autoral.
A ministra foi muito maltratada injustamente no início da gestão. Isso a colocou numa situação recuada em relação ao parlamento
.- A ministra foi muito maltratada injustamente no início da gestão. Isso a colocou numa situação recuada em relação ao parlamento - diz o deputado federal Raul Henry (PMDB-PE), integrante da Frente Parlamentar da Cultura. - A postura defensiva da ministra dificulta na briga por mais investimentos. As bancadas querem ajudar, mas ela precisa mudar de atitude, precisa buscar mais articulação. O orçamento é uma guerra, e, se ela não se articular com os movimentos culturais e com os deputados, ela não vai conseguir alterar o valor atual.
Mais um ponto que deve prejudicar a atuação de MinC junto ao Congresso é a taxa de execução do orçamento da pasta. Os números consolidados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal indicam que o MinC empenhou apenas 20,9% de seu orçamento para custeio e investimentos até o fim de setembro. O percentual é o menor da pasta nos últimos cinco anos para o mesmo período, e fica bem abaixo da média do Poder Executivo em 2011, que até setembro estava em 66%.
- A gestão atual do MinC é inábil e não consegue visualizar quais campos podem crescer. Falta solidez política e há incapacidade de gestão - diz Pablo Capilé, do grupo Fora do Eixo, uma rede de coletivos de cultura. - Além disso, a relação com a sociedade civil é ruim. O diálogo é fraco. Vamos entrar em 2012 com o cenário de um MinC fragilizado, de um orçamento menor e com a sociedade civil insatisfeita.
O secretário-executivo do MinC, contudo, espera não apenas que o orçamento cresça no Congresso como atribui a redução no projeto da LOA a um novo modelo de gestão do governo.
- Embora o número que temos agora para 2012 seja inferior ao número deste ano, eu garanto que é um orçamento melhor. Acontece que o orçamento do ano que vem vai passar por uma nova metodologia de gestão do governo federal - argumenta Ortiz. - A gente trabalhava com mais folgas no orçamento, superestimando as receitas federais. Agora vamos trabalhar dentro de um quadro mais realista.
Sobre a execução do MinC em 2011, acontece que a maior parte de nossos investimentos é feita a partir de editais
.Outros ministérios, porém, mesmo com o novo modelo de gestão indicado por Ortiz, tiveram alta na LOA para 2012. O projeto prevê, por exemplo, aumento de 13% na Educação e de 11% na Saúde.
- Todo governo tem prioridades, e é daí que vêm as variações de cada pasta - diz Ortiz. - Sobre a execução do MinC em 2011, acontece que a maior parte de nossos investimentos é feita a partir de editais. Eles estão lançados, mas os empenhos só podem ser feitos depois que houver todo o processo de licitação, o que costuma ocorrer em novembro e dezembro. Em 2010, a execução deve ter sido acelerada por causa das eleições. Hoje estamos num fluxo normal e vamos chegar até dezembro com 90% do orçamento empenhados.
A elaboração do projeto da LOA de 2012 também traz uma novidade para o MinC: R$ 300 milhões, 16% do total, estão reservados para praças esportivas e culturais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
- As praças terão equipamentos de esporte, mas também terão bibliotecas, salas de espetáculo e áreas de oficina. A meta é implantar 800 delas até 2014 - afirma Ortiz. - A gente está preocupado em qualificar a gestão. Ninguém mais reclama que o MinC não paga isso ou aquilo. Não há um edital na rua que não tenha recurso guardado para pagar todo mundo. Isso vai fazer diferença na qualificação do resultado final. Não dá para se ter uma ideia maravilhosa, idealista do que são os investimentos na Cultura e depois o resultado não ser o prometido.
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/cultura/mat/2011/11/10/verba-destinada-ao-ministerio-da-cultura-pode-cair-16-em-2012-na-maior-reducao-da-ultima-decada-925775525.asp#ixzz1dJLiYAHe
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